China elaborará lei nacional de supervisão

2017-03-08 19:10:50丨portuguese.xinhuanet.com

Beijing, 8 mar (Xinhua) -- Os legisladores chineses revisarão uma lei sobre a supervisão administrativa para torná-la uma lei nacional de supervisão neste ano, de acordo com um relatório do trabalho do legislativo nacional nesta quarta-feira.

A medida dará uma garantia legal para os esforços para estabelecer um sistema de supervisão nacional unificado, autorizado e altamente eficiente, de acordo com o relatório do Comitê Permanente da Assemble Popular Nacional (APN).

A China iniciou a reforma piloto do sistema de supervisão no município de Beijing e nas províncias de Shanxi e Zhejiang. O objetivo é estabelecer uma comissão supervisor nacional.

O trabalho piloto verá o estabelecimento das comissões supervisores locais em três níveis --província, município e distrito.

As comissões integrarão as funções de inspeção disciplinar, supervisão, procuradoria e auditoria no Partido Comunista da China, governo e agências judiciais.

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