Beijing, 31 jan (Xinhua) -- A Comissão Reguladora de Valores da China (CRVC) anunciou que revisou determinadas interpretações legais com o objetivo de aperfeiçoar o mecanismo de investidores estratégicos no refinanciamento de empresas listadas.

Entre as principais alterações estão a ampliação da categoria de investidores estratégicos, o esclarecimento dos seus rácios mínimos de participação acionária, a definição de requisitos básicos para investidores de capital, o aprimoramento das regras de divulgação de informações e o reforço da supervisão regulatória.

No que diz respeito à ampliação da categoria de investidores estratégicos, a interpretação legal revisada especifica que investidores institucionais, como o fundo nacional de seguridade social, fundos básicos de pensão, fundos de previdência complementar empresarial, capital de seguros comerciais, fundos de investimento públicos e produtos de gestão de patrimônio bancário, podem atuar como investidores estratégicos, realizando investimentos estratégicos em empresas listadas com "capital paciente". Esses investidores também são classificados como investidores de capital.

A interpretação estabelece um requisito mínimo de participação acionária, determinando que os investidores estratégicos devem subscrever, no mínimo, 5% das ações na rodada atual de refinanciamento e podem participar da governança corporativa de acordo com a proporção de ações detidas.

O texto também exige que os investidores de capital adquiram um entendimento aprofundado do desenvolvimento industrial das empresas listadas, destacando que devem ser capazes de ajudar na introdução de recursos estratégicos, melhorar de forma significativa a governança corporativa e os controles internos, bem como fortalecer a competitividade central das empresas listadas.

A CRVC informou que está solicitando comentários públicos sobre as emendas propostas até 2 de março de 2026. Fim