Pessoas andam em rua com prédios destruídos na Cidade de Gaza, em 19 de outubro de 2025. (Foto de Rizek Abdeljawad/Xinhua)
"É uma ‘Nações Unidas de Trump’ que ignora os fundamentos da Carta da ONU", disse um diplomata, segundo a mídia.
Washington/Gaza, 19 jan (Xinhua) -- O presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou na semana passada a criação do Conselho de Paz para Gaza, enquanto o acordo de paz para Gaza, alcançado em outubro, entra em sua segunda fase, que se concentra na desmilitarização completa e na reconstrução.
Nos últimos dias, vários líderes mundiais teriam recebido convites para participar do conselho proposto por Trump. No entanto, a carta constitutiva do conselho, supostamente anexada às cartas-convite e obtida por diversos veículos de comunicação, não faz qualquer menção a Gaza. Em vez disso, destaca uma visão mais ampla para o órgão, como uma organização controlada pelos EUA com o objetivo de ajudar a resolver conflitos e guerras em todo o mundo, um papel que as Nações Unidas desempenham há décadas.
O CONSELHO ESTÁ LIMITADO A GAZA?
Trump propôs anteriormente a criação do Conselho da Paz como parte de um plano de paz de 20 pontos para acabar com o conflito entre Israel e o Hamas na Faixa de Gaza. Segundo o acordo de cessar-fogo alcançado em outubro, o conselho deve apoiar a estabilidade, a governança, a desmilitarização e a reconstrução em Gaza durante a segunda fase do plano.
A carta constitutiva recém-divulgada não menciona Gaza. Em vez disso, descreve o conselho como "uma organização internacional que busca promover a estabilidade, restaurar uma governança confiável e legítima e garantir uma paz duradoura em áreas afetadas ou ameaçadas por conflitos".
Segundo o jornal The Times of Israel, o mandato do Conselho foi aprovado pelo Conselho de Segurança da ONU em novembro e se limita à Faixa de Gaza, com vigência até o final de 2027. O jornal publicou e verificou o texto completo do capítulo do Conselho no fim de semana.
Representantes votam em projeto de resolução durante uma reunião do Conselho de Segurança da ONU na sede da ONU em Nova York, em 17 de novembro de 2025. O Conselho de Segurança da ONU adotou na segunda-feira uma resolução para endossar a criação de uma força internacional de estabilização (ISF, na sigla em inglês) em Gaza. (Xinhua/Zhang Fengguo)
QUAL SERIA O PAPEL DE TRUMP?
A carta concede ampla autoridade a Trump, que atuaria como o primeiro presidente do Conselho da Paz e também como representante dos EUA. A participação seria por convite do presidente, que teria autoridade fundamental sobre os mandatos, renovações e destituições.
Embora as decisões sejam tomadas por maioria de votos dos Estados-membros, todos os resultados exigiriam a aprovação do presidente. O presidente poderá desempatar votações e tem autoridade exclusiva para criar, modificar ou dissolver entidades subsidiárias, designar um sucessor e servir como autoridade final em relação ao significado, interpretação e aplicação da carta.
O Conselho da Paz terá um selo oficial, sujeito à aprovação do presidente.
Para concretizar a visão do conselho, foi formado um comitê executivo, incluindo o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, o enviado especial de Trump, Steve Witkoff, o genro de Trump, Jared Kushner, e o ex-primeiro-ministro britânico, Tony Blair, entre outros, informou a Casa Branca em um comunicado na sexta-feira.
Cada membro supervisionará uma área que abrange governança, diplomacia e reconstrução, acrescentou o comunicado.
No entanto, Israel contestou no sábado que o comitê "não foi coordenado com Israel e é contrário à sua política", sem especificar os pontos de discordância.
COMO SERIA A ESTRUTURA DOS MEMBROS?
De acordo com o texto publicado, a carta entraria em vigor mediante a manifestação de consentimento de três Estados para se vincularem ao Conselho.
Os Estados-membros cumpririam mandatos de no máximo três anos, embora os países que contribuíssem com mais de 1 bilhão de dólares americanos no primeiro ano de vigência da carta garantiriam a adesão permanente.
Cada Estado-membro teria direito a um voto, mas todas as decisões ainda precisariam da aprovação do presidente. Os Estados podem se retirar a qualquer momento e podem ser destituídos pelo presidente, a menos que dois terços dos membros vetem a medida.
A carta não especifica claramente como os fundos seriam utilizados. Ela apenas menciona que o financiamento virá de "contribuições voluntárias".
Hungria e Vietnã aceitaram convites para integrar o Conselho, informou a agência de notícias americana Associated Press (AP), citando seus respectivos ministérios das Relações Exteriores.
Convites foram enviados a cerca de 60 nações, informou a agência de notícias britânica Reuters, citando diplomatas.
REAÇÃO GLOBAL AO CONSELHO
O Conselho de Paz de Trump está tomando forma com ambições de ter um mandato muito mais amplo para crises globais, potencialmente rivalizando com as Nações Unidas no que seria uma grande reviravolta na ordem internacional pós-Segunda Guerra Mundial, comentou uma reportagem da AP no sábado.
"É uma ‘Nações Unidas de Trump’ que ignora os fundamentos da Carta da ONU", disse um diplomata, citado pela Reuters. Outros três diplomatas ocidentais disseram o mesmo. Parece que, se for adiante, a proposta poderá prejudicar as Nações Unidas.
Um porta-voz do secretário-geral da ONU, António Guterres, disse que Guterres "acredita que os Estados-membros são livres para se associarem em diferentes grupos", em resposta a uma pergunta sobre a proposta americana para um Conselho de Paz.
"As Nações Unidas continuarão com seu mandato", disse o porta-voz adjunto da ONU, Farhan Haq.
O Movimento Jihad Islâmica declarou no sábado que se opõe ao "Conselho de Paz", argumentando que ele se alinha aos interesses de Israel e ameaça a implementação do cessar-fogo.
O presidente dos EUA, Donald Trump, discursa no parlamento israelense, o Knesset, em Jerusalém, durante uma breve visita, enquanto o cessar-fogo entre Israel e o Hamas entrava em seu quarto dia, saudando o "fim" da guerra de dois anos de Israel em Gaza, em 13 de outubro de 2025. (JINI via Xinhua)
O porta-voz do Hamas, Hazem Qassem, disse que o "Conselho da Paz", juntamente com um comitê tecnocrático palestino anunciado no início da semana passada no Cairo pelo Egito, Catar e Turquia, faz parte de um plano dos EUA para encerrar o conflito. Ele disse que os assuntos internos palestinos devem permanecer "nas mãos de um órgão palestino independente" e reiterou o compromisso do Hamas em prevenir a retomada dos combates e facilitar a reconstrução.
"O Conselho da Paz está surgindo dentro de uma estrutura internacional focada na gestão de crises, em vez de abordar questões centrais, como o fim da ocupação e a garantia dos direitos palestinos", disse o analista político baseado em Gaza, Ahed Ferwana.
Ele acrescentou que a ausência de garantias para um cessar-fogo permanente continua alimentando a desconfiança palestina e gerando dúvidas sobre a capacidade do Conselho de conquistar a confiança pública.
Questões também foram levantadas sobre o financiamento e a transparência. Analistas observam que a carta oferece poucos detalhes sobre como os fundos seriam utilizados. Um comentário da revista americana The Atlantic sugeriu que essa falta de clareza poderia deixar os líderes mundiais interessados em dúvida sobre para onde, exatamente, seu dinheiro seria destinado.
Por fim, o custo e a estrutura da adesão têm sido alvo de críticas. Reportagens da mídia observaram que, além das consideráveis contribuições financeiras para a adesão permanente, a carta concede ao presidente ampla discricionariedade sobre convites e renovações, reforçando as preocupações dos críticos sobre a concentração de poder e a supervisão limitada.
