China prorroga políticas tributárias preferenciais para habitação pública para aluguel-Xinhua

China prorroga políticas tributárias preferenciais para habitação pública para aluguel

2026-01-17 17:12:30丨portuguese.xinhuanet.com

Beijing, 17 jan (Xinhua) -- A China prorrogará as políticas tributárias preferenciais para habitação pública para locação até ao final de 2027, a fim de continuar a apoiar a construção e exploração de habitações acessíveis, anunciaram as autoridades tributárias chinesas na sexta-feira.

Os terrenos utilizados para habitações públicas para aluguel continuarão isentos do imposto sobre o uso do solo urbano, tanto durante como após a construção, de acordo com um comunicado emitido conjuntamente pelo Ministério das Finanças e pela Administração Geral de Impostos.

Os operadores de habitações públicas para arrendamento não terão de pagar imposto de selo sobre construção e gestão, nem estarão sujeitos ao imposto sobre transações imobiliárias e imposto de selo ao adquirir imóveis para este fim, de acordo com o comunicado.

A política reduz a carga tributária sobre os inquilinos, isentando o imposto de renda individual sobre os subsídios de aluguel de moradias recebidos por famílias urbanas elegíveis dos governos locais.

Nenhum imposto sobre a propriedade será cobrado sobre moradias públicas para aluguel, e a renda proveniente desses aluguéis estará isenta do imposto sobre valor agregado, diz o comunicado. 

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