Nova York, 10 jan (Xinhua) -- O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou na sexta-feira uma ordem executiva declarando emergência nacional para "salvaguardar as receitas do petróleo venezuelano mantidas em contas do Tesouro dos EUA contra penhora ou processo judicial", garantindo que os fundos sejam preservados "para promover os objetivos da política externa dos EUA", de acordo com um comunicado da Casa Branca.
A ordem executiva bloqueia qualquer penhora, sentença, decreto, garantia, execução, penhora ou outro processo judicial contra os Fundos de Depósito de Governo Estrangeiro, que são definidos como as receitas do petróleo venezuelano e as vendas de diluentes mantidas em contas do Tesouro dos EUA, de acordo com o informativo da Casa Branca.
A ordem também proíbe transferências ou transações nesses fundos, exceto quando autorizado, substituindo quaisquer ordens executivas anteriores que possam bloqueá-los ou regulá-los.
"A possibilidade de penhora ou imposição de processo judicial contra os Fundos de Depósito de Governo Estrangeiro constitui uma ameaça incomum e extraordinária à segurança nacional e à política externa dos Estados Unidos, que tem sua origem total ou substancialmente fora dos Estados Unidos", afirma a ordem.
Os Fundos de Depósito de Governo Estrangeiro são propriedade soberana da Venezuela mantida sob custódia dos EUA para fins governamentais e diplomáticos, não estando sujeitos a reivindicações privadas, de acordo com a Casa Branca.
"O Governo dos Estados Unidos manterá os Fundos de Depósito de Governo Estrangeiro exclusivamente em caráter de custódia e governamental, e não como participante do mercado", afirma a ordem.
Os fundos não foram, e não serão, utilizados para qualquer atividade comercial nos Estados Unidos, acrescentou a ordem.
O secretário de Energia dos EUA, Chris Wright, disse na quarta-feira que os Estados Unidos não apenas comercializarão o petróleo armazenado na Venezuela, mas também controlarão as vendas da produção de petróleo do país por tempo indeterminado.
