Beijing, 22 fev (Xinhua) -- O tribunal de propriedade intelectual (PI) do Supremo Tribunal Popular (STP) da China aceitou 18.924 casos desde a sua criação em 1º de janeiro de 2019, concluindo 15.710 deles, informou a suprema corte nesta quinta-feira.

O tribunal fortaleceu a proteção judicial dos direitos de PI relativos a tecnologias essenciais, áreas-chave e setores emergentes, de modo a incentivar e garantir efetivamente a inovação tecnológica, exaltou Tao Kaiyuan, vice-presidente do STP, em uma coletiva de imprensa.

Observando que o tribunal aumentou a indenização por violação de direitos de PI, ela informou que foram aplicadas multas punitivas em oito casos no ano passado.

Tao acrescentou que o tribunal também tomou medidas mais fortes contra monopólios e concorrência desleal, garantindo efetivamente uma concorrência justa no mercado.

O tribunal de propriedade intelectual promoveu o Estado de Direito em assuntos internos e externos de forma coordenada, protegendo igualmente os direitos das partes nacionais e estrangeiras de acordo com a lei, observou Tao. Ao todo, 1.198 casos relacionados ao exterior foram concluídos nos últimos cinco anos, apontou ela.