Senado brasileiro aprova projeto de lei que permite a privatização da Eletrobras

Rio de Janeiro, 17 jun (Xinhua) -- O Senado brasileiro aprovou nesta quinta-feira uma Medida Provisória (MP) que permite a privatização da estatal Eletrobras, maior empresa de energia da América Latina.

A aprovação do texto base foi por 42 votos a favor e 37 contra e como os senadores alteraram parte da versão aprovada pela Câmara dos Deputados, o projeto precisa ser analisado novamente pelos parlamentares e aprovado até 22 de junho para não perder a validade.

A privatização da Eletrobras é um dos objetivos do governo nesta legislatura.

Segundo o Executivo, a venda da estatal pode reduzir o custo da energia no país em 7,36%, embora entidades do setor elétrico afirmem que a conta vai ficar mais cara.

Atualmente, o governo brasileiro tem 60% das ações da Eletrobras e sua intenção é reduzir seu controle a 45% com a privatização.

A proposta do governo pretende que o aumento do capital social da empresa seja feito com uma oferta pública de ações e que cada acionista ou grupo de acionistas não poderá ter um poder de voto superior a 10%. Além disso, o governo federal terá uma ação preferencial que lhe dará poder de veto nas deliberações sobre o estatuto social da companhia.

O texto exige a contratação de usinas termelétricas movidas a gás natural. Os senadores elevaram a potência a ser contratada, de 6 mil megawatts (MW) para 8 mil MW, quantidade suficiente para atender a cerca de 10 milhões. Essas usinas terão de entrar em operação entre 2026 e 2030. Os contratos são para geração de energia por 15 anos.

A energia produzida pelas usinas termelétricas é mais cara se comparada às usinas hidrelétricas, eólicas e solares.

Atualmente, o país conta com 22 mil MW de potência de geração térmica, e a MP amplia em 36% a capacidade de geração térmica do país.

Segundo o governo brasileiro, a venda da Eletrobras e de sua holding de empresas filiadas pode conseguir uns ingressos de 100.000 bilhões de reais (US$ 20.000 bilhões).