Legislatura nacional da China abre sessão anual

2021-03-05 09:32:23丨portuguese.xinhuanet.com

(Xinhua/Li Xueren)

Beijing, 5 mar (Xinhua) -- A legislatura nacional da China abriu sua sessão anual na manhã de sexta-feira em Beijing.

Xi Jinping e outros líderes chineses - Li Keqiang, Wang Yang, Wang Huning, Zhao Leji, Han Zheng e Wang Qishan - participaram da reunião de abertura da quarta sessão da 13ª Assembleia Popular Nacional (APN), realizada no Grande Palácio do Povo.

Li Zhanshu, presidente executivo do presidium para a sessão, presidiu a reunião.

O primeiro-ministro Li Keqiang apresentou um relatório de trabalho do governo em nome do Conselho de Estado ao legislativo para deliberação.

Em seu relatório, o premiê revisou o trabalho de 2020 e as conquistas feitas durante o período do 13º Plano Quinquenal (2016-2020). Ele também introduziu metas primárias para o período do 14º Plano Quinquenal (2021-2025) e principais tarefas para 2021.

O ano passado foi incomum para a China. Sob a forte liderança do Comitê Central do Partido Comunista da China com o camarada Xi Jinping no núcleo, o país alcançou progressos satisfatórios para o povo e tem atraído atenção global, disse o premiê.

Ele observou que o Conselho de Estado elaborou um projeto de esquema especificando as principais metas e tarefas para o período do 14º Plano Quinquenal, que foi submetido à sessão para revisão.

O documento - o projeto de esquema do 14º Plano Quinquenal para o desenvolvimento econômico e social nacional e os objetivos de longo prazo até o ano de 2035 - tem como foco melhorar a qualidade e a eficiência do desenvolvimento para manter o crescimento sustentado e saudável da economia, disse.

Uma série de metas foi estabelecida para o país para 2021 no relatório de trabalho do governo, incluindo um crescimento do PIB de mais de 6%, um aumento de mais de 11 milhões de novos empregos urbanos e uma meta de inflação ao consumidor de cerca de 3%.

O relatório também listou oito tarefas para 2021, incluindo manter os principais indicadores econômicos dentro de uma faixa adequada, avançar reformas em áreas-chave e energizar ainda mais as entidades de mercado.

Além do projeto de esquema, os deputados da APN também revisarão o relatório sobre a implementação do plano de 2020 e sobre o projeto de plano de 2021 para o desenvolvimento econômico e social nacional, o projeto de plano para o desenvolvimento econômico e social nacional em 2021, o relatório sobre a execução dos orçamentos central e local para 2020 e sobre o projeto de orçamentos central e local para 2021, e o projeto de orçamentos central e local para 2021.

Wang Chen, vice-presidente do Comitê Permanente da APN, explicou sobre os projetos de emenda à lei orgânica e às regras processuais da APN que foram submetidos aos legisladores nacionais para deliberação.

Emendar a lei orgânica da APN melhorará ainda mais os sistemas organizacionais e de trabalho da APN e de sua comissão permanente, enquanto emendar as regras processuais da APN oferece uma garantia institucional para defender a democracia em todo o processo e salvaguardar e desenvolver o papel do povo como donos do país, disse Wang ao ler um documento explicativo dos projetos.

Wang também fez um discurso explicativo sobre um projeto de decisão sobre a melhoria do sistema eleitoral da Região Administrativa Especial de Hong Kong (RAEHK).

Os tumultos e turbulências ocorridas na sociedade de Hong Kong revelam que, o sistema eleitoral existente da RAEHK tem claras brechas e deficiências, disse Wang, acrescentando que medidas necessárias devem ser tomadas para melhorar o sistema para garantir a administração de Hong Kong pelo povo de Hong Kong com patriotas como a principal parte.

Explicando a abordagem abrangente para melhorar o sistema eleitoral, Wang disse que o design geral do sistema será centrado em torno da reforma e maior empoderamento do Comitê Eleitoral da RAEHK. Este design visa formar um novo sistema eleitoral democrático adequado às realidades de Hong Kong e com características de Hong Kong, acrescentou.

Uma abordagem de duas etapas, ou seja, "decisão mais emenda", será adotada, disse Wang, acrescentando que a APN tomará uma decisão sobre a melhoria do sistema na primeira etapa, enquanto na segunda etapa, a Comissão Permanente da APN emendará o Anexo I e o Anexo II da Lei Básica da RAEHK. Os Anexos I e II emendados conterão disposições específicas e expressas sobre o novo sistema eleitoral democrático da RAEHK, detalhou.