(Multimídia) China implementará políticas para impulsionar desenvolvimento econômico

Uma moradora recebe informação enviada pelo condomínio em seu celular no distrito de Wuchang de Wuhan, Província de Hubei, centro da China, em 9 de fevereiro de 2020. (Xinhua/Cheng Min)

Beijing, 19 fev (Xinhua) -- A China impulsionará a produção agrícola na primavera e adotará um enfoque múltiplo para facilitar a operação das empresas e o emprego, com medidas específicas que incluem reduzir ou isentar provisoriamente as contribuições dos empregadores ao seguro social e adiar seus pagamentos ao fundo de previsão de moradia, para impulsionar o desenvolvimento econômico.

Estas decisões foram tomadas na reunião executiva do Conselho de Estado presidida na terça-feira pelo primeiro-ministro Li Keqiang.

"Neste momento crítico do controle da epidemia, devemos facilitar os preparativos de arado e cultivo da primavera e devemos impulsionar a resposta ao surto epidêmico. Para um grande país em desenvolvimento como a China, a agricultura é a base. Devemos abordar o surto de forma científica e não devemos perder tempo para resolver os assuntos pendentes que afetam o cultivo da primavera. A força de trabalho interinstitucional do Conselho de Estado deve oferecer uma diretriz detalhada para facilitar a retomada ordenada da manufatura de fornecimentos agrícolas. O preço mínimo de compra do arroz se manterá estável este ano e será elevado se necessário. Será dado um maior apoio aos negócios de produtos pecuários", acrescentou.

A reunião da terça-feira enfatizou que a agricultura é um empreendimento estritamente sazonal. Para a China, um importante país agrícola que tem 1,4 bilhão de bocas para alimentar, o cultivo da primavera é tão importante que não pode ser demorado nem perdido. Todos os governos de nível subnacional devem exercer suas responsabilidades jurisdicionais e não devem perder tempo para promover o cultivo da primavera com medidas integrais e concretas, para assim sentar bases sólidas para uma abundante safra dos cultivos do verão. Será oferecida uma direção detalhada e categorizada para o controle da epidemia com bases científicas nas zonas rurais. As localidades iniciarão prontamente os preparativos de arado e cultivo da primavera do sul ao norte do país. As companhias que elaboram fornecimentos agrícolas retomarão a produção o quanto antes.

Deve-se intensificar a criação de gado e aves. Os criadores de aves nas regiões chave que sofreram enormes perdas terão extensões autorizadas de créditos e requisitos flexíveis de garantia creditícia. Será impulsionada a produção de porco. O número de porcos abatidos que necessitará um criador para ter desconto nos juros de empréstimos será reduzido de 5 mil a 500.

Aumentarão a prevenção e o controle de importantes doenças e pragas, com um monitoramento mais próximo e uma maior preparação em todas as frentes. A prevenção e o controle de importantes doenças animais, como a gripe H5N1 e a febre suína africana, serão intensificados.

A reunião de terça pediu às autoridades locais que criem critérios razoáveis para retomar o trabalho e a produção em suas jurisdições. Os requisitos de depósitos ou garantias arbitrárias para as companhias que procuram reabrir devem ser eliminados. As políticas de apoio fiscal e financeiro vigentes devem ser implementadas mais rapidamente.

"Manter estável o emprego é uma prioridade premente durante os esforços de controle da epidemia e desenvolvimento econômico e social. Isto requer um desempenho estável da China corporativa. É importante introduzir rapidamente políticas de apoio às empresas, especialmente às micro, pequenas e médias empresas. O são desenvolvimento de tais companhias é vital para um emprego estável", disse Li.

"Devemos tratar o emprego como uma prioridade de primeira ordem na manutenção da estabilidade em seis âmbitos chave: o emprego, as finanças, o comércio exterior, o investimento estrangeiro, o investimento nacional e as expectativas. A falta de empregos significaria que não há receitas nem criação de riqueza. São necessários todos os esforços para evitar que ocorram demissões maciças. Os governos de nível subnacional devem cumprir suas responsabilidades para manter estável o emprego. A volta dos trabalhadores migrantes rurais deve ser bem organizada. É necessário formular imediatamente diretrizes sólidas e práticas para o controle da epidemia para distintas categorias de empresas, para guiar as autoridades locais na fixação de critérios razoáveis para retomar o trabalho e a produção em suas jurisdições", indicou Li.

São necessários esforços específicos para garantir o emprego de grupos chave de pessoas. Com exceção das regiões afetadas gravemente pelo surto e de zonas de alto risco, devem ser revogadas resolutamente as restrições injustificadas que dificultam aos trabalhadores retornar ao trabalho. Os trabalhadores migrantes rurais receberão apoio para encontrar emprego em sua cidade natal ou em cidades próximas, conforme aos atuais programas de erradicação da pobreza e desenvolvimento local.

Dado o número recorde de universitários formados neste ano, serão elaborados imediatamente planos para estender o prazo para contratação de emprego e se popularizará o recrutamento online. As empresas serão apoiadas a acrescentar empregos flexíveis para atender a demanda dos consumidores online. É preciso atender as necessidades básicas dos desempregados.

"Deve-se intensificar o recrutamento online para atender bem seus esforços de busca de emprego", disse Li.

As contribuições dos empregadores à pensão por aposentadoria e aos programas de desemprego e seguro trabalhista serão reduzidas ou isentas para amortecer o efeito do surto sobre as empresas, especialmente as menores, e para dar a elas alívio depois de retomar a produção normal.

Em outras províncias além de Hubei, as micro, pequenas e médias empresas poderão optar por uma isenção das contribuições acima mencionadas de fevereiro a junho. As contribuições das grandes companhias serão reduzidas pela metade de fevereiro a abril.

As empresas de todos tipos em Hubei que tenham participado destes programas de seguro serão isentas das contribuições acima mencionadas de fevereiro a junho.

Antes do final de junho, as companhias também podem solicitar o pagamento adiado de suas contribuições ao fundo de previsão de moradia. Não será considerado morosidade o não pagamento pelos trabalhadores de seus créditos de fundo de previsão de moradia devido à epidemia.

Ao decidir essas políticas, considerou-se plenamente a sustentabilidade do fundo de segurança social, cujo balanço é suficiente para apoiar os pagamentos oportunos e completos das pensões por aposentadoria e outros benefícios de segurança social em todo o país.

"Os negócios familiares têm um importante papel na criação de empregos. Devemos elaborar rapidamente políticas de apoio. O fundo de seguro por desemprego deve ser aproveitado para dar subsídios para os desempregados. Os pagamentos das pensões devem ser feitos em dia e por completo", disse Li.

Aldeãos trabalham no campo no distrito de Danzhai, sub-região autônoma das etnias Miao e Dong de Qiandongnan, Província de Guizhou, sudoeste da China, em 18 de fevereiro de 2020. (Foto por Huang Xiaohai/Xinhua)