Mais alto órgão legislativo escuta relatórios sobre aplicação da lei e economia

2019-08-24 20:45:02丨portuguese.xinhuanet.com

CHINA-BEIJING-LI ZHANSHU-NPC-PANEL DISCUSSION (CN)

(Xinhua/Liu Weibing)

Beijing, 24 ago (Xinhua) -- O Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN), o mais alto órgão legislativo da China, realizou na sexta-feira uma reunião plenária para escutar os relatórios sobre os trabalhos de aplicação da lei e economia.

Li Zhanshu, presidente do Comitê Permanente da APN, participou da reunião da sessão bimestral que começou na quinta-feira e durará até a próxima segunda-feira, e apresentou um relatório sobre a aplicação da lei sobre prevenção e controle da poluição de água.

A reunião plenária foi presidida por Chen Zhu, vice-presidente do Comitê Permanente da APN, e conta com a participação de 165 membros do comitê.

O Comitê Permanente da APN identificou a inspeção da aplicação da lei como uma prioridade do seu trabalho de supervisão, disse Li ao apresentar o relatório.

Ao assinalar que a aplicação da lei obteve resultados positivos no geral, Li disse que mais trabalho é necessário.

As responsabilidades legais devem ser especificadas e delegadas com base nas estipulações da lei, disse Li, acrescentando que a ciência e a tecnologia também devem ser utilizadas para apoiar os esforços.

Ao apresentar um relatório sobre a aplicação do plano nacional de desenvolvimento econômico e social, He Lifeng, chefe da Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma, disse que a economia da China manteve um crescimento estável com bom impulso na primeira metade de 2019.

Ele também expôs diversas tarefas importantes para o desenvolvimento nacional econômico e social para o segundo semestre.

Ao apresentar um relatório sobre a implementação do orçamento deste ano aos legisladores, o ministro das Finanças, Liu Kun, disse que as receitas do orçamento público geral do país de janeiro a julho chegaram a cerca de 12,6 trilhões de yuans (US$ 1,79 trilhão), e que o gasto do orçamento público geral no mesmo período foi de cerca de 13,8 trilhões de yuans, um aumento de 3,1% e 9,9%, respectivamente.

Zhang Chunxian, vice-presidente do Comitê Permanente da APN, apresentou um relatório sobre a aplicação da lei sobre a promoção do emprego, e disse que os temas principais sobre emprego devem ser objeto de pesquisa e que as leis e os regulamentos pertinentes devem ser melhoradas nas revisões futuras.

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