Enviado chinês pede manutenção do vigor e vitalidade do tratado dos oceanos da ONU

Nações Unidas, 17 jun (Xinhua) - Um enviado chinês da ONU pediu na segunda-feira a manutenção do "vigor e vitalidade" da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, em comemoração ao seu 25º aniversário.

Wu Haitao, vice-representante permanente da China junto às Nações Unidas, fez três propostas para alcançar esse objetivo na reunião das partes do tratado.

Wu enfatizou a necessidade de defender os propósitos e princípios da convenção, dizendo que "precisamos manter a paz e a tranquilidade nos mares e oceanos, e lutar pelo uso equitativo, eficaz e sustentável dos recursos marinhos".

Ele disse que deve ser dada uma consideração especial ao interesse e às necessidades dos países em desenvolvimento em promover o desenvolvimento e a prosperidade marinha e facilitar a realização de metas de desenvolvimento sustentável na área dos mares e oceanos.

Ele também pediu a interpretação, fidedignidade e holística precisa e a aplicação da convenção, para o qual "devemos respeitar a vontade dos partidos de estado, conforme refletido na convenção, respeitar o princípio do consentimento do Estado, manter o importante papel de negociação e consulta na resolução de litígios e promover a resolução adequada de litígios marítimos."

"Para assuntos não cobertos pela convenção, as regras e princípios do direito internacional geral devem continuar sendo seguidos", ele acrescentou.

Além disso, Wu disse que a comunidade internacional deve melhorar continuamente o sistema internacional de governança dos oceanos sustentado pela convenção.

A esse respeito, acrescentou, o compromisso assumido é necessário para manter o multilateralismo, avançar vigorosamente a governança global dos oceanos e, com base nas práticas e no consenso dos Estados, formular e implementar novas regras de maneira progressiva.