Xi pede esforços para promover justiça social e garantir bem-estar do povo

 (Xinhua/Yao Dawei)

Beijing, 17 jan (Xinhua) -- O presidente chinês, Xi Jinping, pediu esforços para promover a governança social moderna, impulsionar as reformas e desenvolver uma melhor força no trabalho político e jurídico.

Xi, também secretário-geral do Comitê Central do Partido Comunista da China (PCC) e presidente da Comissão Militar Central, fez os comentários em um discurso pronunciado na conferência central sobre o trabalho político e jurídico realizada na terça e quarta-feira em Beijing.

Xi deu instruções às agências judiciais e de prática da lei para que fortaleçam seu espírito revolucionário, padronizem suas práticas e melhorem sua capacidade.

Da reunião também participaram Wang Huning, membro do Comitê Permanente do Birô Político do Comitê Central do PCC e membro do Secretariado do Comitê Central do PCC, e Han Zheng, vice-primeiro-ministro e membro do Comitê Permanente do Birô Político do Comitê Central do PCC.

O presidente chinês pediu mais esforços para melhorar a aplicação da lei em áreas chave que importam aos interesses imediatos do público, com o objetivo de que lhe possa oferecer ar e água mais limpos, alimentos mais seguros e trânsito mais rápido em uma sociedade mais harmoniosa.

Xi sublinhou a necessidade de melhorar o modelo de governança social com base na lei, sob o qual os comitês do Partido exerçam a liderança, o governo assuma a responsabilidade, os atores não governamentais proporcionem assistência e o público se envolva.

Desta forma, acrescentou, pode-se estabelecer um sistema de governança social com base na colaboração, participação e interesses comuns.

O líder chinês ressaltou o princípio de Estado de direito para que os "membros da sociedade que acatem a lei possam sentir-se orgulhosos e entusiasmados, enquanto quem viole a lei enfrente dificuldades para avançar um só passo".

Ele também falou da necessidade de realizar mais esforços no desenvolvimento de um sistema de prevenção e controle de crimes, que seja multifacetado e se caracterize pela aplicação de tecnologias da informação.

Ao descrever as gangues estilo mafiosas como "o câncer da sociedade", o presidente prometeu manter uma forte pressão e continuar combatendo seus crimes para atingir um objetivo de três anos.

Xi pediu às agências de aplicação da lei e judiciais que impulsionem o avanço no desenvolvimento a um nível superior e construam um sistema funcional otimizado, coordenado e eficiente.

Quanto aos planos para melhorar o sistema de controle e supervisão do poder, o líder do PCC disse que os esforços devem concentrar-se nos principais problemas que geram reação pública mais forte. Deve-se também evitar decididamente o relaxamento na aplicação da lei, enganos na justiça, infração à lei quando se está a cargo da aplicação da lei, e a corrupção judicial.

Ele insistiu às agências de aplicação da lei e judiciais que proporcionem serviços públicos convenientes, eficientes, inteligentes e específicos, que sejam equitativos e benéficos para todos.

Esforços devem ser feitos para acelerar o estabelecimento de redes de serviços jurídicos que possam oferecer serviços completos acessíveis em todo momento e para pessoas de diferentes regiões, indicou.

Xi destacou a necessidade de acelerar a construção de um sistema de proteção de segurança para salvaguardar os direitos e interesses legítimos das instituições chinesas e seus funcionários no exterior.

Além disso, o presidente pediu maior ênfase no fortalecimento da competência de funcionários de aplicação da lei e judiciais, e que as organizações do Partido e funcionários dirigentes de todos os níveis apoiem os órgãos judiciais no exercício do poder com base na lei, de maneira independente e imparcial.

Em suas declarações de conclusão, Guo Shengkun, membro do Birô Político do Comitê Central do PCC e diretor da Comissão dos Assuntos Políticos e Jurídicos do Comitê Central do PCC, indicou que é uma tarefa política primordial estudar e implementar o espírito do discurso de Xi. Fim