PCC divulga plano sobre aprofundamento da reforma das instituições do Partido e do Estado

Beijing, 22 mar (Xinhua) -- O Comitê Central do Partido Comunista da China (PCC) divulgou um plano sobre o aprofundamento da reforma das instituições do Partido e do Estado e emitiu uma circular pedindo que todas as regiões e departamentos implementem o plano, segundo um documento divulgado na quarta-feira.

A seguir os detalhes do plano:

Aprofundar a reforma das instituições do Comitê Central do PCC

-- Formar uma comissão de supervisão nacional;

-- Formar um comitê central para governança abrangente com base na lei;

-- Formar um comitê central de auditoria;

-- Os grupos dirigentes centrais para o aprofundamento integral da reforma, assuntos de ciberespaço, assuntos financeiros e econômicos e assuntos estrangeiros passam a ser comitês centrais para o aprofundamento integral da reforma, assuntos de ciberespaço, assuntos financeiros e econômicos e assuntos estrangeiros;

-- Formar um grupo dirigente central para educação;

-- Formar um comitê de trabalho para órgãos centrais e de Estado;

-- Formar uma nova escola do Partido do Comitê Central do PCC (Academia Chinesa de Governança)

-- Formar uma instituição para pesquisa sobre história e literatura do Partido;

-- As administrações estatais para reforma de setores públicos e para o trabalho de servidores públicos estarão sob a administração do Departamento de Organização do Comitê Central do PCC;

-- O Departamento de Comunicação do Comitê Central do PCC administra o setor de imprensa e publicação;

-- O Departamento de Comunicação do Comitê Central do PCC administra o setor de filmes;

-- O Departamento de Trabalho da Frente Unificada do Comitê Central do PCC pratica a liderança unificada sobre a Comissão Estatal dos Assuntos Étnicos;

-- O Departamento de Trabalho da Frente Unificada do Comitê Central do PCC administra os assuntos religiosos;

-- O Departamento de Trabalho da Frente Unificada do Comitê Central do PCC administra os assuntos dos chineses de ultramar;

-- Otimizar as funções do escritório do comitê central para os assuntos cibernéticos;

-- Abolir o Grupo Dirigente Central para Defender os Direitos e Interesses Marítimos;

-- Abolir o Comitê Central para Gestão Integral da Segurança Pública e seu escritório;

-- Abolir o Grupo Dirigente Central para Manter Estabilidade e seu escritório;

-- Transferir as responsabilidades do grupo dirigente central para prevenir e lidar com assuntos de culto e do seu escritório ao Comitê dos Assuntos Políticos e Jurídicos do Comitê Central do PCC e ao Ministério da Segurança Pública;

Aprofundar a reforma das instituições da Assembleia Popular Nacional (APN)

-- Formar um comitê para assuntos de desenvolvimento social da APN;

-- O Comitê de Assuntos Internos e Judiciais da APN muda seu nome para Comitê dos Assuntos de Supervisão e Judiciais;

-- O Comitê de Lei da APN muda seu nome para comitê de Constituição e lei;

Aprofundar a reforma das instituições do Conselho de Estado

-- Formar um ministério de recursos naturais;

-- Formar um ministério de ambiente ecológico;

-- Formar um ministério de agricultura e assuntos rurais;

-- Formar um ministério de cultura e turismo;

-- Formar uma comissão nacional de saúde;

-- Formar um ministério de assuntos de veteranos;

-- Formar um ministério de gestão de emergência;

-- Reestruturar o Ministério da Ciência e Tecnologia;

-- Reestruturar o Ministério da Justiça;

-- Otimizar as funções do Departamento Nacional de Auditoria;

-- Formar uma administração estatal de regulação de mercado;

-- Formar uma administração estatal de rádio e televisão;

-- Formar uma estação central de rádio e televisão;

-- Formar uma comissão reguladora de bancos e seguros;

-- Formar uma agência de cooperação de desenvolvimento internacional;

-- Formar uma administração estatal de seguros médicos;

-- Formar uma administração estatal de grãos e reservas;

-- Formar uma administração estatal de imigração;

-- Formar uma administração estatal de floresta e pasto;

-- Reagrupar a Administração Nacional de Propriedade Intelectual;

-- Integrar a Comissão de Construção de Obras da Represa das Três Gargantas do Conselho de Estado e seu escritório e a Comissão das Obras de Transposição de Água do Sul para o Norte do Conselho de Estado e seu escritório ao Ministério dos Recursos Hídricos;

-- Submeter a administração do Conselho Nacional para Fundo Nacional de Seguridade Social ao Ministério das Finanças;

-- Reformar sistemas de impostos nacional e locais;

Aprofundar a reforma do Comitê Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC)

-- Formar um comitê para agricultura e assuntos rurais do Comitê Nacional da CCPPC;

-- O Comitê de História e Estudo do Comitê Nacional da CCPPC muda seu nome para comitê de cultura, história e estudo do Comitê Nacional da CCPPC;

-- O Comitê de Educação, Ciência, Cultura, Saúde e Esportes do Comitê Nacional da CCPPC muda de nome para Comitê de Educação, Ciência, Saúde e Esportes do Comitê Nacional da CCPPC;

Aprofundar a reforma do sistema de prática de lei administrativa

-- Formar uma equipe para prática da lei de supervisão de mercado;

-- Formar uma equipe para prática da lei de proteção ecológica e ambiental;

-- Formar uma equipe para prática da lei de mercado cultural;

-- Formar uma equipe para prática da lei de trânsito e transportação;

-- Formar uma equipe para prática da lei agrícola;

Aprofundar a reforma militar-civil

-- Desmobilizar a polícia fronteiriça das Forças da Polícia Armada;

-- Desmobilizar a brigada de incêndio das Forças da Polícia Armada;

-- Desmobilizar a guarda policial das Forças da Polícia Armada;

-- Mudar a administração da guarda costeira da Administração Estatal dos Assuntos Marítimos para as Forças da Polícia Armada;

-- As Forças da Polícia Armada não administra as forças de ouro, floresta e hidro-eletricidade;

-- As Forças da Polícia Armada não têm deveres nas alfândegas.

O documento também inclui planos de reforma das organizações de massa e instituições locais.