Taiwan julga a favor de casamento do mesmo sexo

Taipei, 25 mai (Xinhua) -- O órgão de justiça de Taiwan julgou na quarta-feira que seja feita uma emenda a atual lei que prevê "casamento entre um homem e uma mulher", ou que seja aprovada uma nova lei em dois anos para proteger os direitos dos casais do mesmo sexo.

O julgamento, ou "interpretação constitucional", foi exigido por um veterano ativista dos direitos dos homossexuais Chi Chia-wei, que não conseguiu seu registro de casamento com seu parceiro masculino em Taipei em 2013 e em recursos seguintes.

De acordo com o julgamento, a atual lei de casamento não inclui o casamento do mesmo sexo e viola a liberdade de casamento e o direito à igualdade das pessoas.

Também assinalou que o casamento do mesmo sexo não afetaria a aplicação das atuais leis de casamento para casais heterossexuais, e que proibir casamento do mesmo sexo devido a debates sobre a reprodução "não tem base racional aparente".

Se leis relevantes não forem emendadas ou aprovadas dentro de dois anos, casais do mesmo sexo podem registrar seu casamento nas autoridades de registro civil na ilha.

Centenas de defensores dos direitos homossexuais choraram ao ouvir o julgamento na tarde de quarta-feira. Chi disse que estava satisfeito com o resultado e espera que as emendas necessárias possam ser concluídas o quanto antes.

No entanto, o julgamento recebeu forte oposição de grupos religiosos e de pais. Dezenas de manifestantes anti-homossexuais apresentaram faixas dizendo "Casamento do mesmo sexo não é bem-vindo em Taiwan" ou "Defesa do casamento ortodoxo".

O julgamento resultou em debate feroz em ambos os lados.

Em uma pesquisa de quase 1,1 mil entrevistados feita em novembro passado pela Fundação de Opinião Pública de Taiwan, um instituto não governamental e sem fins lucrativos, 46,3% disseram apoiar a legalização do casamento do mesmo sexo, enquanto 45,4% expressaram sua oposição.