China introduz política de tarifa zero sobre produtos importados para residentes de Hainan-Xinhua

China introduz política de tarifa zero sobre produtos importados para residentes de Hainan

2026-02-05 16:17:15丨portuguese.xinhuanet.com

Beijing, 5 fev (Xinhua) -- A China introduziu nesta quinta-feira uma política de tarifa zero para determinados produtos importados para consumo pelos residentes no Porto de Livre Comércio (FTP, em inglês).

A política, com efeito imediato, foi publicada numa declaração conjunta do Ministério das Finanças, da Administração Geral das Alfândegas e da Administração Geral de Impostos.

Estipulou que as taxas de importação, juntamente com o imposto sobre o valor agregado e o imposto sobre o consumo cobrados tanto na importação quanto no mercado interno, serão isentos sobre mercadorias elegíveis adquiridas por residentes do FTP em lojas de varejo designadas.

Os residentes elegíveis incluem cidadãos chineses com carteira de identidade de Hainan, autorização de residência local ou cartão de segurança social local, bem como pessoal estrangeiro que trabalha e vive em Hainan e possuem autorização de residência válida.

Cada residente elegível recebe uma quota anual de compras isentas de impostos no valor de 10 mil yuans (US$ 1.437,4), sem limite para o número de compras. A política abrange bens de primeira necessidade, incluindo alimentos e bebidas específicos, produtos químicos de uso diário, artigos para o lar e artigos para mães e crianças.

A política faz parte de esforços mais amplos para promover a construção de alto padrão no FTP de Hainan, com o objetivo de permitir que os residentes se beneficiem diretamente da abertura da ilha e aumentem sua sensação de ganho, de acordo com o comunicado. 

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