Logotipo da Organização Mundial do Comércio (OMC) é visto em Genebra, Suíça, em 5 de abril de 2023. (Xinhua/Lian Yi)

Beijing, 2 fev (Xinhua) -- A decisão da Organização Mundial do Comércio (OMC) contra as medidas de subsídios dos EUA reforça o princípio de que nenhum país deve estar acima das regras internacionais e que as práticas comerciais unilaterais estão sujeitas a consequências justificadas no âmbito do sistema multilateral.

Um painel da OMC, que apoiou uma reclamação da China, decidiu na sexta-feira que as medidas de subsídios à energia limpa dos Estados Unidos são incompatíveis com as regras da OMC e exigiu que os EUA retirassem os subsídios em questão, concedidos ao abrigo da Lei de Redução da Inflação (IRA, na sigla em inglês).

A decisão representa uma vitória para a China na proteção de seus legítimos interesses comerciais e deverá impactar as futuras práticas comerciais entre as principais economias.

A IRA contém cláusulas discriminatórias que concedem subsídios apenas a projetos de energia limpa que utilizam aço e ferro nacionais, entre outros produtos.

Trata-se de protecionismo clássico, que ignora a tendência da globalização e impede o desenvolvimento econômico. Também expõe a tentativa dos Estados Unidos de priorizar seus próprios interesses em detrimento das normas internacionais.

Os EUA são fundadores e beneficiários do sistema multilateral de comércio, mas se tornaram gradualmente seu maior sabotador. Recorrem frequentemente a medidas comerciais unilaterais, tarifas como arma e políticas de subsídios abusivas para proteger suas indústrias nacionais, ignorando suas obrigações como membro da OMC.

No caso da IRA, os EUA tentaram se esquivar de suas responsabilidades alegando razões como a proteção da moral pública americana, o que foi corretamente rejeitado pelo painel da OMC após uma investigação minuciosa. Isso demonstra claramente que o unilateralismo, que contraria os interesses comuns da comunidade internacional, não pode escapar das restrições das normas internacionais.

A decisão da OMC é significativa para a proteção da ordem comercial global. Ela destaca que o mecanismo multilateral de comércio ainda possui vitalidade e credibilidade, e envia um sinal ao mundo de que qualquer tentativa de usar o poder para se sobrepor às normas internacionais acabará fracassando.

Em um momento em que a economia global enfrenta incertezas e o sistema multilateral de comércio se depara com desafios sem precedentes, essa decisão destaca o papel essencial do multilateralismo na redução das interrupções que comprometem a estabilidade das cadeias industriais e de suprimentos globais.

Os EUA têm obstruído repetidamente as operações do sistema de solução de controvérsias da OMC, como, por exemplo, bloqueando novas nomeações para seu Órgão de Apelação. Ignorar as regras e se esquivar de suas responsabilidades só prejudicará sua própria credibilidade e seus interesses. Os EUA devem acatar a decisão e corrigir seriamente suas práticas errôneas.

Como uma grande potência responsável, a China sempre foi uma firme defensora das regras da OMC e uma defensora inabalável da ordem econômica e comercial internacional. A decisão da China de recorrer ao mecanismo de solução de controvérsias da OMC reflete sua adesão ao Estado de Direito e seu compromisso com o multilateralismo.

Espera-se que todos os países trabalhem juntos para defender a autoridade do sistema multilateral de comércio, resistir ao unilateralismo e ao protecionismo comercial e promover o desenvolvimento estável e saudável do comércio global.