Supremo tribunal da China destaca repressão mais rígida a crimes emergentes-Xinhua

Supremo tribunal da China destaca repressão mais rígida a crimes emergentes

2026-01-20 09:05:45丨portuguese.xinhuanet.com

Beijing, 20 jan (Xinhua) -- O Supremo Tribunal Popular (STP) da China destacou uma governança mais baseada na lei e coordenada dos crimes emergentes, com sanções administrativas e penais mais rigorosas, durante uma conferência nacional de presidentes de tribunais superiores realizada em Beijing nesta segunda-feira.

Como os crimes cometidos por meio de tecnologias de informação da internet, especialmente inteligência artificial, tendem a ser mais ocultos, de maior malícia e com maior dano social, tais crimes devem ser punidos mais severamente para promover justiça e equidade, afirmou o STP em nota.

Ao reprimir com vigor gangues criminosas profissionais de alta tecnologia e crimes praticados por coordenação online, os tribunais também devem expor completamente os métodos, a natureza e os danos desses crimes para melhor conscientizar e alertar o público, disse o STP.

Observando que, em termos gerais, os casos criminais estão em tendência de queda, com diminuição de crimes graves e aumento de crimes menores, o supremo tribunal afirmou que a política de justiça criminal precisa ser mais direcionada.

Os tribunais sustentarão uma postura firme de punição severa contra crimes que coloquem gravemente em risco a segurança nacional e a estabilidade social, desafiem limites legais e éticos ou despertem forte repulsa pública, disse.

No entanto, o STP observou que, para infrações menores com penas legais mais leves, o foco estará na reabilitação dos infratores e no enfrentamento das causas fundamentais desses crimes.

O STP também afirmou que a tendência de alta nos casos de crimes juvenis foi efetivamente contida em 2025.

O órgão solicitou que os julgamentos criminais protejam melhor os direitos civis e administrativos de menores, ao mesmo tempo que exigiu que os julgamentos civis e administrativos eliminem fatores negativos que possam levar à delinquência juvenil. O tribunal pediu uma abordagem coordenada de governança social, o aprofundamento dos esforços em orientação à educação familiar, a recomendação de escolarização especializada e a prevenção do bullying entre estudantes, para promover a proteção geral dos menores.

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