Legislatura nacional da China convocará sessão anual em 5 de março-Xinhua

Legislatura nacional da China convocará sessão anual em 5 de março

2025-12-27 15:57:45丨portuguese.xinhuanet.com

Beijing, 27 dez (Xinhua) -- A 14ª Assembleia Popular Nacional (APN) abrirá sua quarta sessão anual em Beijing em 5 de março de 2026, de acordo com uma decisão tomada pelo Comitê Permanente da APN no sábado.

A decisão foi adotada ao final de uma sessão do Comitê Permanente da APN realizada de segunda-feira a sábado.

A agenda sugerida da sessão anual da APN inclui a deliberação do relatório de trabalho do governo, a revisão do projeto do 15º Plano Quinquenal (2026-2030) para o desenvolvimento econômico e social nacional, e a análise do relatório sobre a implementação do plano anual de desenvolvimento econômico e social nacional para 2025 e do projeto de plano de desenvolvimento econômico e social nacional para 2026.

Espera-se que a sessão anual examine o relatório sobre a implementação dos orçamentos central e local para 2025 e o projeto dos orçamentos central e local para 2026.

De acordo com a decisão, os legisladores devem deliberar sobre o projeto de código ambiental, o projeto de lei sobre promoção da unidade e do progresso étnicos, o projeto de lei de planejamento de desenvolvimento nacional, bem como os relatórios de trabalho do Comitê Permanente da APN, do Supremo Tribunal Popular e da Suprema Procuradoria Popular.

De acordo com uma recente reunião do Conselho de Presidentes do 14º Comitê Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC), a quarta sessão do 14º Comitê Nacional da CCPPC foi sugerida para começar em 4 de março de 2026, em Beijing.

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