Rio de Janeiro, 14 nov (Xinhua) -- O Ministério de Minas e Energia (MME) do Brasil publicou novas normas que estabelecem as regras para a emissão de debêntures para projetos de exploração e beneficiamento de minerais estratégicos. O objetivo é arrecadar aproximadamente R$ 5,2 bilhões anualmente (cerca de US$ 981 milhões) para impulsionar a transição energética do país.

A medida, anunciada em documento publicado nesta sexta-feira, inclui recursos como cobalto, cobre, lítio, níquel e elementos de terras raras, essenciais para a fabricação de baterias, turbinas eólicas, painéis solares e equipamentos eletrônicos. Do total projetado, cerca de R$ 3,7 bilhões (aproximadamente US$ 698 milhões) serão destinados especificamente ao beneficiamento mineral.

O Ministério de Minas e Energia (MME) explicou que o principal objetivo é atrair investimentos privados e fortalecer a cadeia de valor nacional associada a esses insumos críticos, considerados essenciais para os setores de tecnologia avançada e energia limpa. O ministério também busca estimular a instalação de novas plantas industriais e aumentar a competitividade brasileira no mercado global de minerais estratégicos.

Entre os projetos que podem ser beneficiados estão iniciativas de produção de sulfato de níquel e cobalto nos estados de São Paulo e Pará, bem como plantas de carbonato de lítio em Minas Gerais. Segundo o ministério, esses empreendimentos podem desempenhar um papel significativo no desenvolvimento de cadeias de suprimentos de baterias e sistemas de armazenamento de energia.

A regulamentação também prevê que até 49% dos recursos captados podem ser destinados a atividades de mineração e extração, desde que estejam vinculadas a projetos de beneficiamento mineral, a fim de integrar mais etapas da cadeia de suprimentos e garantir maior retorno industrial em território brasileiro.