Mais alto órgão legislativo da China inicia sessão do comitê permanente-Xinhua

Mais alto órgão legislativo da China inicia sessão do comitê permanente

2024-04-23 19:33:00丨portuguese.xinhuanet.com

(Xinhua/Li Tao)

Beijing, 23 abr (Xinhua) -- O Comitê Permanente da 14ª Assembleia Popular Nacional (APN), o mais alto órgão legislativo da China, iniciou sua nona sessão nesta terça-feira em Beijing.

Zhao Leji, presidente do Comitê Permanente da APN, presidiu a primeira reunião plenária da sessão.

Os legisladores analisaram um projeto da lei sobre diplomas acadêmicas, um projeto da lei sobre tarifas, um projeto de revisão da lei sobre educação em defesa nacional, um projeto de alteração da lei contabilística e um projeto de alteração da lei estatística.

Eles analisaram um projeto da lei de energia, um projeto de lei de energia atômica, um projeto de revisão da lei sobre combate à lavagem de dinheiro e um pacote de projetos de emendas a três leis sobre temas como a popularização da tecnologia agrícola.

A sessão deliberou um projeto sobre a decisão de autorizar o Conselho de Estado a ajustar temporariamente a aplicação de disposições relacionadas à lei de segurança alimentar no Porto de Livre Comércio de Hainan, quatro tratados com outros países relativos à assistência judiciária em assuntos criminais e extradição, três relatórios sobre proteção ambiental, ativos estatais e qualificação de deputados, bem como projetos de lei relacionados a pessoal.

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