China implementará ainda mais a lei de penalidades administrativas

2021-12-09 10:10:48丨portuguese.xinhuanet.com

Beijing, 9 dez (Xinhua) -- O Conselho de Estado, gabinete da China, emitiu uma circular pedindo medidas eficazes e concretas para implementar a lei de penalidades administrativas revisada.

O treinamento sobre a lei para o atual pessoal da aplicação da lei administrativa deve ser concluído até junho, exigiu a circular, pedindo uma publicidade mais ampla para a lei.

As estipulações e a aplicação da punição administrativa devem estar de acordo com as leis e regulamentos, disse a circular.

Também pediu uma nova reforma no mecanismo e no sistema de tal punição, juntamente com uma supervisão reforçada. Fim

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